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Termos e Condições de Uso da SpacePet

Olá Usuário!

Seja bem-vindo(a)!

Aqui, vamos explicar, de forma bem simples e transparente, as regras para que você possa navegar na plataforma e comprar nossos Produtos.

Por isso, pedimos a você, Usuário, que leia este documento com atenção!

Prometemos que será uma leitura rápida, agradável e sem letras miúdas ou palavras difíceis.

 

Última modificação: 30/11/2020

  • Space.pet: KAIRUAN CAMERA KUNZLER EIRELI, CNPJ/MF n.º 36.313.801/0001-54, com sede na Rua Doutor Barcelos, 2434, 607A, CEP 91.910-250, Porto Alegre/RS.
  • Termos de Uso: têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização da plataforma e para a contratação dos Serviços oferecidos pela Space.pet (Plataforma), sem prejuízo das disposições previstas na legislação aplicável.

1) Quais são as Condições Gerais?

A plataforma é direcionada a Usuários maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil e que possuam plena capacidade legal para sua utilização (“Usuário”).

Via de regra, a Space.pet não é fornecedora de quaisquer produtos ou serviços anunciados na plataforma. A Space.pet presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet que fornece espaços para que vendedores anunciem, oferecendo à venda, os seus próprios produtos aos Usuários, através de um sistema de georreferenciamento, que possibilita conectar fornecedores próximos ao Usuário.

Para que o usuário possa realizar compras através da plataforma é necessário que ele realize um cadastro no momento da finalização da compra. O cadastro está atrelado ao e-mail e CPF informado pelo Usuário. Estes dados servirão como meio para identificação do usuário em uma nova compra ou no uso de funcionalidades que necessitem de identificação como Pedidos ou Lista de Desejos.

Todas as Informações pessoais fornecidas voluntariamente pelo usuário por meio da plataforma ou coletadas através de procedimentos automatizados estão sujeitas à medidas de segurança que impeçam o acesso, o uso e a divulgação não autorizados. Para saber mais, acesse a Política de Privacidade da Space.pet.

Descontos, promoções e cupons de vale compra e/ou desconto não podem ser usados de forma cumulativa.

2) Como são realizadas as compras na plataforma?

Para a realização da compra, o usuário deverá fornecer voluntariamente suas informações pessoais que consistem em: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF e telefone. Poderá, a seu critério, também fornecer informações como o nome, data de nascimento e raça do seu Pet. O email utilizado no cadastro servirá para identificar o usuário.

Durante a navegação na plataforma, as mercadorias selecionadas pelo Usuário e colocadas na sacola de compras somente serão reservadas e retiradas do estoque da Space.pet e lojas parceiras, após a conclusão do pedido, com a efetivação do pagamento. Eventualmente, alguns produtos comercializados pela plataforma podem estar sinalizados como “Lista de Espera” ou “Esgotado”, o que significa que a mercadoria está em falta junto ao fabricante, fornecedor ou vendedor e/ou que não há previsão para nova remessa. A Space.pet e seus parceiros não podem garantir reserva de estoque de mercadorias para futuras trocas.

Todas as imagens de produtos apresentadas pela Space.pet na plataforma são meramente ilustrativas. As descrições dos produtos expostos na plataforma foram elaboradas com base nas informações oferecidas pelos fornecedores. Deste modo, as informações dos produtos, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, bem como nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no plataforma da Space.pet são expostos a título de orientação.

3) Como é feito o pagamento?

Nos preços dos produtos indicados no plataforma, não estão incluídas as tarifas correspondentes ao envio dos produtos (frete), que será informada na sacola de compras e também na finalização do pedido mediante ao fornecimento do CEP desejado. 

A plataforma oferece a opção de pagamento através do PagSeguro. Neste caso, o Usuário será direcionado a um site fora da nossa Plataforma. Logo, a Space.pet não se responsabiliza por transações realizadas fora do âmbito deste site, tampouco tem acesso aos dados fornecidos pelos Usuários nessa situação.

No caso de pagamentos realizados através de cartão de crédito, o processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados pelo sistema da Pagseguro, sendo a Plataforma, nesse caso, uma mera interface entre o cliente e esse sistema.

A execução do serviço poderá ser suspensa caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança da plataforma credenciadora, hipóteses em que não será imputada qualquer responsabilidade à Space.pet.

A SPACE.PET NÃO SE RESPONSABILIZA POR DADOS BANCÁRIOS E INFORMAÇÕES SOBRE CARTÃO DE CRÉDITO INCOMPLETAS OU FORNECIDAS INCORRETAMENTE.

5) Como acontece a entrega dos Produtos?

A Space.pet realiza a entrega dos pedidos em todo o território nacional, desde que haja um fornecedor próximo ao Usuário, com disponibilidade do produto de sua preferência. Isto quer dizer que não é possível comprar um produto que não esteja localizado na mesma região/cidade, ou próximo, ao Usuário. Através de um processo de georreferenciamento, a Space.pet conecta Usuários próximos aos fornecedores.

Todas as entregas ocorrerão de segunda à sexta-feira durante o horário comercial (das 8:00h às 20:00h) e aos sábados (das 09h às 18h).

O prazo e o valor de frete para entrega dos produtos varia de acordo com a localidade, a forma de pagamento escolhida e a disponibilidade do produto adquirido. A entrega poderá ser no dia seguinte, ou no mesmo dia, a depender da disponibilidade do Produto e da logística.

Tal prazo, bem como o valor e opção do frete, será informado no fechamento do pedido, após o usuário informar o CEP do destino e selecionar o tipo de frete desejado. O prazo e o valor de frete poderão ser consultados na sacola, mas será válida somente a opção escolhida entre as disponíveis no momento da finalização da compra.

O prazo de entrega começa a ser contado a partir da confirmação pelo anunciante da existência de estoque do produto, após o anunciante receber a autorização da compra pela administradora do cartão de crédito ou da confirmação do pagamento pela instituição financeira, em caso de boleto bancário ou débito em conta ou da confirmação da PagSeguro.

Serão realizadas até 1 tentativa de entrega; caso não tenha sucesso o pedido voltará para o estoque da Space.pet e eventual taxas de nova entrega serão cobradas. Se não houver requerimento de nova entrega, o pedido será cancelado, o pagamento será reembolsado, observadas as regras dos Termos de Uso, deduzido o custo do frete.

Para verificar o andamento da entrega do pedido, o cliente pode clicar em “Pedidos”, localizado na parte superior, à direita, da plataforma. Para ter acesso às informações, o cliente deverá fazer o login na plataforma. Lembrando que o e-mail utilizado para fazer o login deve ser o mesmo que foi utilizado para finalizar o pedido que deseja visualizar. 

Nos casos de compra de mais de um produto, estes podem ser entregues juntos ou separadamente, dependendo do caso. O mesmo procedimento é adotado no caso de itens de tamanhos muito diferentes.

6) Como funcionam as trocas e devoluções?

As trocas e devoluções de produtos adquiridos devem observar as disposições das regras explicadas na seção de Trocas e Devoluções.

7) Como são as regras de propriedade intelectual?

Todos os direitos relativos à plataforma e suas funcionalidades são de propriedade da Space.pet, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, marca, logo, expressões de propagandas, nomes comerciais, personagens, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Space.pet.

Todos os anúncios, ofertas, promoções, marcas, textos e conteúdos de terceiros veiculados através da plataforma são de propriedade de seus respectivos titulares.

É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas na plataforma. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação dos serviços deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da Space.pet sobre os serviços.

8) Quais são os limites da responsabilidade da Space.pet?

  • A Space.pet não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação na plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle;
  • A Space.pet envia seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da plataforma e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
  • Portanto, a Space.pet não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
  • A Space.pet não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processo de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
  • Garantia de estoques e preço: a simples inclusão de um produto na “sacola de compras” não implica na efetivação do pedido, tampouco na reserva de estoque do mesmo, ficando portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da compra. A inclusão de um produto na “sacola de compras” também não é garantia de reserva de preços; sempre prevalecerá o preço do produto vigente no ato da compra pelo Usuário.
  • Alterações de preços vigentes na plataforma: a Space.pet efetua atualizações de preços diariamente, incluindo o valor final dos produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sacola de compras.

9) Disposições Finais

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da Space.pet, sempre informando previamente os usuários por meio de uma nota em destaque que será postada na plataforma. Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos Usuários, a Space.pet enviará previamente um e-mail a todos os seus usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente. O Usuário poderá, a seu exclusivo critério, excluir seu cadastro na plataforma caso não concorde com as alterações previstas.

O Usuário declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termos de Uso..

As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente Termos de Uso o foro da Comarca do Porto Alegre/RS.

Se você leu e compreendeu os nossos Termos de Uso, pode utilizar nossa Plataforma à vontade.